Textos gratuitos sobre a NBR de Acessibilidade 9050/2015
Hoje percebi que o acesso gratuito à estes textos ainda é bem pouco divulgado e tratei de pesquisar o que poderia ser encontrado na Internet.
A primeira informação é que podemos adquirir a NBR 9050/2015, no próprio site da ABNT, disponibilizada para compra em: https://www.abntcatalogo.com.br/norma.aspx?ID=344730
Com um pouco mais de pesquisa, encontramos a divulgação gratuita da Norma completa no site do governo do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, neste link: https://www.mdh.gov.br/biblioteca/pessoa-com-deficiencia/acessibilidade-a-edificacoes-mobiliario-espacos-e-equipamentos-urbanos/view
Normalmente, todas as Normas da ABNT tem a proteção contra reprodução do conteúdo, porém, neste caso em específico foi firmada uma parceria entre o Ministério Público Federal e a ABNT, por se tratar de relevância e caráter público, por isso a disponibilização foi permitida no endereço acima.
Também podemos encontrar alguns manuais e guias fornecidos por instituições e empresas independentes, que podem ajudar bastante no caso de dúvidas mais simples.
No site do Ministério Público do Estado de São Paulo, um link para o Guia Prático de Acessibilidade, foi escrito com o intuito de "fornecer subsídios ao Promotor de Justiça para a análise preliminar das condições de acessibilidade física dos prédios públicos e privados na sua atuação em defesa da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.":
http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Cartilhas/GuiaPraticoDeAcessibilidade.pdf
Outras publicações a respeito:
CREA-SC - http://www.crea-sc.org.br/portal/arquivosSGC/File/cartilha-acessibilidade-final-web.pdf
CREA-PR - https://www.crea-pr.org.br/ws/wp-content/uploads/2017/03/cartilha_acessibilidade_PDF_site.pdf
CREA-RN - http://www.crea-rn.org.br/content_crearn_site/07b10388a4c6699aab99ee45530d57e6.pdf
CONFEA - http://www.confea.org.br/sites/default/files/uploads/cartilha_acessibilidade2018_PDF_site.pdf
Prefeitura de Florianópolis - http://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/arquivos/pdf/26_12_2011_17.31.26.f930687d1baa0226e641b934b6fa8d6c.pdf
Prefeitura de São José dos Campos - http://www.aeasjc.org.br/download/manual_acessibilidade.pdf
Devemos lembrar que desde 2004 cumprir as exigências da NBR 9050 de acessibilidade é Lei!
Além de evitar problemas legais, tornar a obra completamente acessível não onera o custo final do empreendimento, se todos os itens forem considerados na fase de projeto.
Consulte sempre um arquiteto, ele poderá lhe ajudar em todos os aspectos construtivos, inclusive deixando sua edificação totalmente acessível.
Para projetos e consultorias específicas, consulte-nos!
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